Emater orienta participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para facilitar a emissão do documento fiscal e fazer a inclusão digital de 400 agricultores do DF
Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger
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A Emater, por meio da Gerência de Comercialização e Organização Rural (Gecor), está capacitando produtores rurais do DF que fazem entregas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na utilização do programa Nota Fiscal Fácil (NFF). O treinamento ensina como baixar o aplicativo – disponível para as plataformas Android e IOS –, fazer cadastro no sistema e a emitir o documento fiscal direto do celular.
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“Além de capacitar o produtor na utilização do aplicativo de celular, acompanhamos a entrega para auxiliá-lo no preenchimento da nota fiscal. Além disso, prestamos a assistência técnica continuada para a produção rural, a inscrição no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], a emissão da DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf] e do CAF [Cadastro Nacional da Agricultura Familiar], damos orientações quanto à qualidade do produto e apoiamos a formalização fiscal, uma vez que a entrega acontece mediante a emissão de uma nota fiscal”, ressalta Blaiton Carvalho.
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“Levantamos a demanda de produtos das entidades socioassistenciais e das escolas e enviamos aos escritórios locais, que selecionam os produtores com o perfil para atendê-la”, acrescenta.
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Vantagens
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O sistema foi desenvolvido pelo governo do Rio Grande do Sul para tornar o processo de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DFE) o mais simples possível para o contribuinte. No DF, o aplicativo é uma iniciativa das secretarias de Fazenda (Sefaz), de Agricultura (Seagri) e da Emater.
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A novidade beneficia de imediato 960 produtores rurais da agricultura familiar cadastrados no Programa de Aquisição de Alimentos. Para fazer uso do app, basta o agricultor ter inscrição estadual e fazer login no portal gov.br.
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Entre as vantagens de usar o aplicativo disponível, destaca-se a possibilidade de emissão da nota fiscal direto para os clientes sem intermediários, com a comodidade de usar o aplicativo de celular direto da propriedade e poder completar todo o processo informando apenas os dados básico de venda.
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Para o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, a capacitação que a Emater está promovendo é de extrema importância para facilitar a inclusão digital do produtor rural. “O objetivo do aplicativo é facilitar o dia a dia do produtor, para isso ele precisa conhecer o aplicativo, suas funcionalidades e comodidades. A Emater não está promovendo somente a capacitação, mas uma parceria com a Secretaria de Fazenda do DF para a difusão do uso do aplicativo”, afirmou.
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A Gecor elaborou uma cartilha que ensina de forma clara e objetiva como baixar, se cadastrar e usar o NFF. Baixe aqui o material.
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*Com informações da Emater
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