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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
31/01/22 às 16h14 - Atualizado em 31/10/22 às 15h34

Contratos do Ano 2022


Contrato Nº 46804/2022
SEEC X NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00017949/2022-13

Objeto:  O presente CONTRATO tem por objeto a expansão de Solução Integrada de Segurança de Redes composta de cluster de firewalls tipo chassi, com licenciamento, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses para equipamentos novose legado, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (89978607), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº053/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (86318105) e da Proposta de Preço (89978670), que passam a integrar o presente contrato

CNPJ: 00.394.684/0001-53
Baixe aqui: Contrato


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Contrato Nº 44947/2022
SEEC X VC SOLUÇOES, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00030464/2021

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de julho de 2022, ou seja, 10,06924%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), passando valor total do Contrato de R$ 4.292.500,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e dois mil e quinhentosreais) para o montante de R$ 4.724.722,26 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de 432.222,26(quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos)no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 26/07/2022.

CNPJ: 30.790.719/0001-34
Baixe aqui: 1º Apostilamento

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Contrato Nº 47510/2022 SEEC X PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00027571/2022-66

Objeto: contratação para o fornecimento de subscrições de licenças de uso de produtos Red Hat Enterprise e serviços especializados em produtos da plataforma Red Hat pelo período de 12 (doze) meses, com suporte técnico do fabricante, na modalidade Premium, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência ( 95914399), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 075/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (92607024) e da Proposta de Preço (90735469) e atualização (96173144), que passam a integrar o presente CONTRATO.

CNPJ: 05.673.799/0001-09
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47157/2022 SEEC X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Processo nº: 00040-00037373/2021-20

Objeto: aquisição de veículos automotores, (0km), movidos à diesel, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 91263275), no Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2022-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (91168929), nos Termos de Adjudicação e Homologação (92633159 – 92633924) e da Proposta de Preço (92492239 – 92632638 – 96567740), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 54.305.743/0011-70
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47507/2022 SEEC X INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

Processo nº: 00040-00031208/2022-45 

Objeto: aquisição de água potável, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, unidade de fornecimento em garrafão com 20 litros, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 0066/2022 (94414408) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência ( 95947274), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (94414534) e na Proposta de Preços atualizada (96063394), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 05.655.158/0001-13
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47343/2022 SEEC X CONSORCIO CENTRAL IT E VNS

Processo nº: 00040-00027589/2022-68

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Contact Center com adoção da Plataforma Integrada de Gestão de Serviços Digitais e Engajamento com o cidadão (Omnichannel), em modelo SaaS (Software as a Service), incluindo serviços técnicos de Implantação, Suporte Técnico Operacional, Capacitação, Design e Automação de Serviços sob demanda, destinados a Central de Relacionamento do DF, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as quan5dades e especificações do Termo de Referência (95119894), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 0010/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (91728226) e da Proposta de Preço (91724376) e atualização (95398773)

CNPJ: 48.004.023/0001-09
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 40243/2022 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034591/2019-98

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (81977418) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF , registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 11.956.139,48 (onze milhões, novecentos e cinquenta e seis mil cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) para o montante de R$ 13.025.774,83 (treze milhões, vinte e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,95%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17
Baixe aqui: 2º Apostilamento


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Contrato Nº 40240/2019 SEEC X SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Processo nº: 00040-00034637/2019-79 

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (83366012) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022.

CNPJ: 09.445.502/0001-09
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO


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Contrato Nº 40233/2019 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034570/2019-72

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (84981925) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio,
Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022

CNPJ: 05.058.935/0001-42
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO


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Contrato Nº 40234/2022 SEEC X INTERATIVA FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034617/2019-06

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (84991984) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF , registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 14.595.474,58 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) para o montante de R$ 15.875.262,55 (quinze milhões, oitocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,77%, no valor anual contratado

CNPJ: 60.701.190/0001-04
Baixe aqui: 2º Apostilamento


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Contrato Nº 47088/2022 SEEC X ITAÚ UNIBANCO S/A

Processo nº: 00040-00002465/2022-70

Objeto: Contratação do Itaú Unibanco S/A como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, por meio de Guia Nacional de Recolhimentos Estadual – GNRE, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal , na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ: 60.701.190/0001-04
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47068/2022 SEEC X MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA​,

Processo nº:  00040-00024589/2022-14

Objeto: aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITEM 03, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (92549052), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (91500857), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (91501037), na Solicitação de Saldo de Ata nº 4808/2022 (91574923), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 4235/2022 (91715604) e na Proposta de Preço (92552964), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 12.467.682/0001-26
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47336/2022 SEEC X NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00017964/2022-61

Objeto: contratação de empresa especializada para Expansão de Solução Integrada de Segurança de Redes composta de cluster de firewalls Cpo chassi, com licenciamento, garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses para equipamentos novos e legado

CNPJ: 09.137.728/0001-34
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47134/2022 SEEC X OURO GAS LTDA

Processo nº: 00040-00026469/2022-43

Objeto: aquisição de Gás Engarrafado (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP), para atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, referente aos itens 01 e 05 da Ata de Registro de Preços nº 140/2022 (91503284) e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (94572725), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 86/2021- COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (91503407) e na Proposta de Preços atualizada (94685328).

CNPJ: 23.934.139/0001-08
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47226/2022 SEEC X NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: : 00040-00028488/2022-12

Objeto: contratação de subscrição Plataforma de Rede de Distribuição de Conteúdos – CDN, contendo otimização e segurança com suporte técnico, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), visando a modernização técnica do ambiente com a replicação automática dos conteúdos de um site específico por meio de mecanismos de “caching”, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (93775146).

CNPJ: 09.137.728/0001-34
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45673/2022 SEEC X FM CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, LTDA

Processo nº: 00040-00015556/2021-94

Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, a contar da assinatura deste Termo até 15/10/2022, conforme justificativas apresentadas pela Comissão Executora (87266581 – 88770020 – 92707593 – 93499447 – 93643553 – 94323834), e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 427/2022 – PGDF/PGCONS (92268047).

CNPJ: 18.702.223/0001-66
Baixe aqui: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 47072/2022 SEEC X FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS (FIPE)

Processo nº: 00040-00009693/2022-71

Objeto: Contratação de instituição especializada para fornecimento dos preços médios dos veículos automotores cadastrados no Distrito Federal, a fim de atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), na elaboração da pauta de valores de veículos automotores que servirá para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2023, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação constantes no Projeto Básico SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GIPVA (81884963) e a Proposta de Preços (81873517), que passam a integrar o presente Instrumento.

CNPJ: 43.942.358.0001-46
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 4716/2022 SEEC X 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: : 00040-00019189/2022-89

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação do serviço de Plataforma PABX em Nuvem, incluindo os recursos de acesso ao STFC, ligações locais, nacionais e internacionais, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento para atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC/DF, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (89295990), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 091/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (91535419) e da Proposta de Preço (92638917).

CNPJ: 10.334.879/0001-61
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47225/2022 SEEC X a UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

Processo nº: 00040-00029875/2022-6

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (93972917), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 26/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (92991421).

CNPJ: 14.181.341/0001-15
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46838/2022 SEEC X DASK ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICO LTDA

Processo nº: 0040-00045474/2021-74

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil – SINAPI, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência ( 85717387), no Edital Pregão Eletrônico nº 063/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (86934841), e na Proposta de Preço (88699235) e sua atualização (90766575).

CNPJ: 33.859.698/0001-54
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47087/2022 SEEC X ITAÚ UNIBANCO S/A

Processo nº: 00040-00002462/2022-36

Objeto: Tem por objeto a contratação do Itaú Unibanco S/A como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, na forma do Decreto nº 36.549/2015.

CNPJ: 60.701.190/0001-04
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 41939/2022 SEEC X PAULO OCTAVIO HOTÉIS E TURISMO LTDA

Processo nº: 00040-00032242/2021-56

Objeto: Atualizar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, considerando o lançamento do mesmo para o exercício de 2022 pela Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -SEECDF conforme demonstrativos (79907962 e 79908195), Planilha (79187009) e Relatório Circunstanciado n.º 3/2022 – SEEC/SEF/SUREC/COATE/AGBRA(79187399), passando o valor ANUAL de R$1.354.899,72(Um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.360.750,32(Um milhão, trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 01/01/2022.

Baixe aqui: 3º Termo de apostilamento
4º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 39597/2022 SEEC X GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00004823/2019-83

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas jusficavas apresentadas pela Comissão Executora de Contratos de Abastecimento (CEA/COGEF), por intermédio do Memorando Nº 3/2022 – SEEC/SEGEA/SUCORP/COGEF/CEA (88109916), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 318/2022 SEEC/GAB/AJL/ULIC (92214653), para acrescer aproximadamente 11,92% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 16.840.513,05 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta mil quinhentos e treze reais e cinco centavos) para o montante de R$ 18.616.433,83 (dezoito milhões, seiscentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos

Baixe aqui: 4º Termo aditivo

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Contrato Nº 31/2022 SEEC X LOTUS-DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00064120/2017-42

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2022 a 04/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 14.517.554/0001-75

Baixe aqui: 4º Termo aditivo

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Contrato Nº 36225/2022 SEEC X AMC INFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00410-00005481/2018-64

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par6r de
24/05/2022 a 23/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 62.541.735/0001-80

Baixe aqui: 2º Termo aditivo

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Contrato Nº 37340/2022 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo nº: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2021, ou seja, 10,24638%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 5.952.029,04 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e dois mil vinte e nove reais e quatro centavos) para um total anual de R$ 6.561.882,72 (seis milhões, quinhentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 11/09/2021.

CNPJ: 72.653.009/0001-02

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 38916/2022 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI

Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir 23/05/2022 a 22/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme informações apresentadas pela área demandante (78686401 – 79470707 – 79479727), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00039857/2021-11.

CNPJ: 17.447.653/0001-16

Baixe aqui: 4º Termo aditivo

3º Termo de Apostilamento

 

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Contrato Nº 39124/2022 SEEC X ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

Processo nº: 00410-00012752/2018-38

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 03/08/2022 a 02/08/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pelo executor do Contrato (88015236).

CNPJ: 00.850.974/0001-64

Baixe aqui: 3º Termo aditivo
Extrato de publicação

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Contrato Nº 39188/2022 SEEC X OI S.A – em recuperação judicial

Processo nº: 00040-00013684/2019-89

Conceder o reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666,de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$2.707.178,88 (dois milhões, setecentos e sete mil cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para o montante de R$ 2.988.168,96 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 280.990,08(duzentos e oitenta mil novecentos e noventa reais e oito centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2022.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato Nº 41451/2022 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18 

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 01/08/2022 a 31/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ:00.394.684/0001-53

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato Nº 41463/2022 SEEC X  CAST INFORMÁTICA S.A

Processo nº: 00040-00065301/2018-77

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2022, ou seja, 12,13148%, apurado pelo Instuto Brasileiro de Geografia e Estasca (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 30.261.680,80 (trinta milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 30.504.180,80 (trinta milhões, quinhentos e quatro mil cento e oitenta reais e oitenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) no valor total do Contrato.

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

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Contrato nº 41463/2022 SEEC X CAST INFORMÁTICA S.A

Processo SEI n°: 00040-00065301/2018-77

Objeto:  Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2021, ou seja, 6,75919%, apurado pelo Instuto Brasileiro de Geografia e Estasca (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 30.135.430,80 (trinta milhões, cento e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos) para o montante de R$ 30.261.680,80 (trinta milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 13/04/2021.

Empresa:  CAST INFORMÁTICA S.A

Baixe aqui: 2º Termo de Apostilamento

 

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Contrato Nº 43275/2022 SEEC X SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00019893/2019-36

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2022 a 26/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 07.594.862/0001-39

Baixe aqui: 1º Termo aditivo

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Contrato Nº 44087/2022 SEEC X  SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS – LTDA

Processo nº: 00040-00001879/2020-10

Objeto: Apostar o contrato para acrescentar nova Dotação Orçamentária na redação constante na Cláusula Sexta, conforme solicitado pela Escritório de Projetos Instucionais e Inovação, por intermédio do Despacho – SEEC/SPLAN/ESPII (81777538

CNPJ: 20.727.821/0001-31

Baixe aqui: 1º Termo de apostilamento
2º Termo de apostilamento

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Contrato Nº 45557/2022 SEEC X OVER ELEVADORES EIRELI

Processo nº: 00040-00010949/2020-21

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica, de elevadores da Secretaria de Estado da Economia (SEEC), marca Fujitec, fora do prazo de garantia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas descritas no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 134/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (75811596), do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEPRO (70826815) e da Proposta de Preço (76847585).

CNPJ: 10.629.386/0001-59

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45669/2022 SEEC X CS BRASIL FROTAS LTDA

Processo nº: 00040-00003462/2022-53

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços locação de veículos automotores do tipo pick up leve/furgão e pick up média, sem motorista, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (79100785), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 082/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (78673702), na Ata de Registro de Preço (78673132), e respectivo Apostilamento da Ata de Registro de Preços (79165200), e na Proposta de Preço (79067578).

CNPJ: 27.595.780/0001-16

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45670/2022-SEEC X  AIRES TURISMO LTDA
Processo nº: 00040-00003180/2022-56
Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (nacionais apenas), a fim de atender a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (79078571), no  Edital do Pregão Eletrônico Nº 143/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (78670674), na Proposta de Preço (79015753), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 06.064.175/0001-49
Baixe aqui: Contrato de prestação

1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 45673/2022 SEEC X FM CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Processo nº: 00040-00015556/2021-94 

Objeto: Contratação de empresa especializada que tem por objetivo executar obra de reforma e revitalização do 16º andar do Edifício Anexo do Buriti, item 01, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico (70005426), no Edital de Tomada de Preços Nº 002/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (76659056), na Proposta de Preço (78143904).

CNPJ: 18.702.223/0001-66

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45707/2022 SEEC X VISAN SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS TERCERIZDOS LTDA

Processo nº: 00040-00009714/2021-77

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra contínua, nas funções de Copeiro, Recepcionista e Motorista Executivo, destinada à prestação de serviços administrativos e atividades auxiliares no âmbito da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (71156001), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 118/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (73546838), e na Proposta de Preço (77747772) e sua atualização (84742352).

CNPJ: 10.563.037/0001-81

Baixe aqui: Contrato

Primeiro Termo Aditivo

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Contrato Nº 45794/2022 SEEC X TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Processo nº: 00040-00006019/2022-34

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviço técnico especializado de manutenção, expansão, criação e/ou evolução da infraestrutura do Data Lake, sob demanda, para produtos do ecossistema Apache Hadoop, ITEM 7, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (79941599), no Edital de Pregão Eletrônico nº 144/2020 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (79925279), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 023/2021 (79925785) e na Proposta de Preços (79925589 – 79942002), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45830/2022 SEEC X CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00046573/2021-73

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução tecnológica integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação com Inteligência Artificial Integrada (AITSM), gerenciamento de serviços administra7vos e automação de processos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), contemplando a customização e transferência de conhecimento a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência ( 81654175), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (77728738), na Ata de Registro de Preço (77728617), e na Proposta de Preço (81644346), que passam a integrar o presente Contrato

CNPJ: 07.171.299/0001-96

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45934/2022 SEEC X CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00008051/2022-54

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de água potável, sem gás, proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, unidade de fornecimento em garrafão com 20 litros, item 02, para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (82171061), no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (81018643), na Ata de Registro de Preços nº 0066/2022 (81018080), e na Proposta de Preços  atualizada (82204755), que passam a integrar o presente Termo

CNPJ: 03.160.007/0001-69

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45942/2022 SEEC X CAPITAL DF ADMINISTRACÃO DE CENTRO DE CONVENCÕES S.A

Processo nº: 00040-00039906/2021-16

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, do espaço do Centro de Convenções Ulysses Guimarães (CCUG) para realização do XI Congresso CONSAD de Gestão Pública, no período de 21 a 25 de março de 2022, incluindo montagem e desmontagem do evento, com fim de atender as necessidades do Distrito Federal, em conformidade com as condições, quantidades, especificações e exigências constantes do Projeto Básico SEEC/SEGEA/SUGEP (81629317) e da Proposta Comercial (81631093), que passam a integrar o presente instrumento, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 30.635.285/0001-06

Baixe aqui: Contrato

 

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Contrato Nº 46106/2022 SEEC X NOTA CONTROL TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00040-00007022/2021-94 

Objeto: O fornecimento de licença de uso de solução de TIC customizável para gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incluindo treinamento e suporte técnico por 12 (doze) meses, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência (66906981), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 083/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (68890178) e seus Anexos, e na Proposta de Preço (88212378), visando atender às necessidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF).

CNPJ: 02.253.249/0001-34

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46162/2022 SEEC X LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI

Processo nº: 00040-00011116/2022-49

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITEN S 02 E 04, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (84278481), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF e seus anexos (83143239), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (83143105), na Solicitação de Saldo de Ata nº 1970/2022 (83143446), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº
1776/2022 (83547882) e na Proposta de Preço (77320880) e sua atualização (84278656), que passam
a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46253/2022 SEEC X LICITOP COMERCIO E SERVICO EIRELI EPP

Processo nº: 00040-00014289/2022-19

Objeto: Aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITENS 02, 04, 06, 10 e 12 a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (85238298), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (84395268), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (84395619), na Solicitação de Saldo de Ata nº 2302/2022 (84398485), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 1976/2022 (84560624) e na Proposta de Preço (85238642).

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46263/2022 SEEC X CASA LIMPA DEDETIZADORA -LTDA

Processo nº: 00040-00012286/2022-41

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, ITEM 1, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência ( 85651862), no Edital de Pregão Eletrônico nº 05/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (84163215), na Ata de Registro de Preço nº 0049/2022 (85810919) e na Proposta de Preços (85654979), que passam a integrar o presente termo.

CNPJ: 10.902.520/0001-43

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46394/2022 SEEC X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00016107/2022-44

Objeto: Contratação de empresa especializada para atender despesas com locação de veículos Pick Up para atendimento às demandas provenientes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (88423835), no Edital Pregão Eletrônico nº 0039/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF
(85494315), na Ata de Registro de Preços n.º 0143/2022 – ITA EMPRESA DE TRANSPORTES (85494090), na Solicitação de Saldo de Ata – SSA 2615/2022 (85495007), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata Nº 2343/2022 (86208306) e na Proposta de Preço (88127224).

CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46409/2022 SEEC X CS BRASIL FROTAS S.A

Processo nº: 00040-00016768/2022-70

Objeto: a contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotores do 7po pick up leve e pick up média, sem motorista, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), de acordo com as
quantidades e especificações do Termo de Referência – SEEC/SPLAN/SCG/COAC/DIAP/GEATE (87026486), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 039/2022 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (85722162)

CNPJ: 27.595.780/0001-16
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46441/2022 SEEC X SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO, S.A.

Processo nº: 00040-00001222/2022-14

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de Vales-Alimentação e Vales-Refeição, administração, gerenciamento e disponibilização de cartões eletrônicos em PVC, com chip eletrônico de segurança, opção de pagamento por aproximação e aceito por aplicativos de delivery e respectivas recargas de créditos mensais, destinados aos empregados da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. (TCB), administrados pela Secretaria Estado de Economia do Distrito Federal, para a aquisição de refeições prontas e gêneros alimentícios em redes de estabelecimentos comerciais credenciados, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEP (85058291), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 054/2022 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (85284690) e da Proposta de Preço (86740984).

CNPJ: 69.034.668/0001-56
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46480/2022 SEEC X CAST INFORMATICA S/A

Processo nº: 00040-00039080/2021-87

Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de informática, implementação de fábrica de desenvolvimento e testes ágeis, por meio de governança de qualidade ágil e gestão do ciclo de vida de desenvolvimento seguro de software, seguindo as melhores práticas de DEVOPS, para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal -SEEC-DF, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência (87325503), do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 071/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC (73650822) e da Proposta de Preço (87592833).

CNPJ: 03.143.181/0001-01
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46515/2022  SEEC X LICITOP COMÉRCIO E SERVICO EIRELI 

Processo nº: : 00040-00018807/2022-73

Objeto: aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos Diversos (Ar Condicionado), instalados, ITENS 10, 11 e 12a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (87819289), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (87024578), na Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (87024525), na Solicitação de Saldo de Ata nº 3211/2022 (87207187), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 2757/2022 (87352527) e na Proposta de Preço (87820197).

CNPJ: 21.822.463/0001-09
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46540/2022  SEEC X CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: : 00040-00019256/2022-65

Objeto: aquisição de água potável, sem gás, proveniente de fontes
naturais ou de fontes ar7ficialmente captadas, unidade de fornecimento em garrafão com 20 litros,
para atender aos órgãos que compõem a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal,
referente ao item 02 da Ata de Registro de Preços nº 0066/2022 (87160367) e conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência ( 88332944), no Edital
do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (87160506) e na Proposta de
Preços atualizada (89014513 – fl. 1).

CNPJ: 03.160.007/0001-69
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46809/2022 SEEC X JACKSON TIAGO ARAUJO – ME

Processo nº: 00040-00038229/2020-20

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção prevenva e correva incluindo fornecimento de peças, desmontagem, transporte e remontagem de arquivos deslizantes, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (87834299), no Edital Pregão Eletrônico nº 057/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (87896537), e na Proposta de Preço (90434504), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 28.734.262/0001-07

Baixe aqui:Contrato
Extrato de publicação

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Contrato Nº 47007/2022 SEEC X a X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

Processo nº: 00040-00025463/2022-59

Objeto: contratação de empresa especializada em Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação para emissão de Cer7ficados Digitais, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administra7va do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (91445370), no Edital de Pregão Eletrônico nº 64/2022 –
COLIC/SCG/SPLAN/SEEC (90344023), na Ata de Registro de Preço nº 0213/2022 (90344073) e na Proposta de Preços (91544958

CNPJ: 38.597.881/0001-42

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 46957/2022 SEEC X G2B COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

Processo nº: : 00040-00021946/2022-84

Objeto: a aquisição de material, equipamentos para áudio, vídeo, foto e de microinformá7ca (câmeras, lentes, microfone, mochila, tripé, bateria, computador, HD externo e outros), visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência ( 91344031), no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico Nº 101/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF (89294525), e na Proposta de Preço (91739421)

CNPJ: 36.668.854/0001-98

Baixe aqui: Contrato 

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Contrato Nº 47067/2022 SEEC X LICITOP COMÉRCIO E SERVICO EIRELI 

Processo nº: 00040-00027556/2022-18 

Objeto: aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos (Ar Condicionado), instalados, ITENS 5 e 11, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (92528118), no Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2021-COLIC/SCG/SPLAN/SEECDF e seus anexos (91577823), da Ata de Registro de Preço nº 0040/2022 (91577632), na Solicitação de Saldo de Ata nº 4809/2022 (91578294), na Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 4239/2022 (91717067) e na Proposta de Preço (92528555)

CNPJ: 21.822.463/0001-09

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 47031/2022 SEEC X RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME

Processo nº: 00040-00026965/2022-05

Objeto: prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança de 2º nível em ex5ntores de incêndio, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (92347365), no Edital de Pregão Eletrônico nº 107/2021 – SEEC/SPLAN/SCG/COLIC/PREGÃO e seus anexos (91487437), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 222/2021 (91487793) e na Proposta de Preços (92345446), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 19.897.713/0001-28

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 42648/2021 SEEC X TIM S.A

Contrato Nº 42648/2021 SEEC X TIM S.A

Processo nº: 00040-00039522/2020-12

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a parr de 11/02/2022 a 10/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Baixe aqui: 1º Termo aditivo

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Contrato Nº 42686/2021 SEEC X ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA

Processo nº: 00040-00015583/2020-86
Objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 04/02/2022 a 03/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 01.650.167/0001-60

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42967/2021 SEEC X TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL – LTDA

Processo nº: 00040-00006706/2021-79

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28/02/2022 a 27/02/2023, apenas para os itens 04 e 05 referentes ao Lote 02, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; – Resguardar o direito ao reajuste com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos termos do Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016 e suas alterações, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE.

CNPJ: 26.990.812/0001-15

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43121/2021 SEEC X AIRES TURISMO LTDA

Processo nº: 00040-00008865/2021-16

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Subsecretaria de Administração Geral (SUAG/SEGEA), por intermédio do Despacho – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEP (73523398) e Despacho – SEEC/SEGEA/SUAG (73537310), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 537/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (76001147), para acrescer aproximadamente 24,29% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 70.000,007 (setenta mil e sete milésimos de real) para o montante de R$ 87.000,009 (oitenta e sete mil e nove milésimos de real).

CNPJ: 06.064.175/0001-49

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43415/2021 SEEC X HOST SERVER DO BRASIL INFORMATICA EIRELI

Processo nº: 00040-00014038/2021-53

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Unidade de Mensageria, Atendimento e Rede Corporativa (SUTIC), por meio do Nota Técnica N.º 2/2021 – SEEC/SPLAN/SUTIC/UMARC (75347017) e anuência da SUTIC (75620373), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 551/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (76391839), para acrescer 25% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o montante de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais).

CNPJ: 19.833.155/0001-37

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 43415/2021 SEEC X HOST SERVER DO BRASIL INFORMÁTICA EIRELI

Processo nº: 00040-00014038/2021-53

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2022 a 13/05/2023, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº. 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme solicitado pela área demandante (83999779), se impondo rescisão unilateral do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00036159/2021-56.

CNPJ: 19.833.155/0001-37

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44090/2021 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00040-00015683/2021-93

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de março de 2022, ou seja, 11,29932%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais) para o montante de R$ 563.173,00 (quinhentos e sessenta e três mil cento e setenta e três reais).

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo 

 

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Contrato Nº 44225/2021 SEEC X JULEAN DECORAÇÕES LTDA

Processo nº: 00040-00028037/2021-96

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 24/02/2022 até 23/07/2022, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, e conforme justificativas apresentadas pela Comissão Executora constante nos documentos SEI nº (77103479) e nº (77234152).

CNPJ: 10.525.127/0001-88

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo 

 

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Contrato Nº44832/2021 SEEC X G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Processo nº: 00040-00019287/2021-35

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gestão de berçário Institucional para o Programa de Atenção Materno Infantil dos Servidores do Governo do Distrito Federal (PROAMIS/GDF), com disponibilização de mão de obra, fornecimento de alimentação, materiais de limpeza, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, brinquedos pedagógicos e materiais didáticos, localizado no Anexo do Palácio do Buriti, itens 1 a 15, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (66244196), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 092/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (69958815) e na Proposta de Preço (71467647), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição, conforme detalhamento.

CNPJ: 08.744.139/0001-51

Baixe aqui: Contrato

1° Termo Aditivo

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Contrato Nº 44226/2021 SEEC X PREMIUM MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME

Processo nº: 00040-00028038/2021-31

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 27/02/2022 até 26/07/2022, conforme justificativas apresentadas pela Comissão Executora, por intermédio dos despachos – SEEC/ SEQUALI/SUBVAL/COP(77059773 – 77239030)

CNPJ: 08.612.803/0001-09

Baixe aqui: 1º Termo aditivo

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Contrato Nº 44228/2021 SEEC X RD MÓVEIS LTDA

Processo nº: 00040-00018784/2021-16

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 10/02/2022 até 09/07/2022, nos termo do artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme solicitado pela Comissão Executora por meio dos Despachos SEEC/SEQUALI/SUBVAL/COP (77064169 – 77237500).

CNPJ: 00.707.468/0001-10

Baixe aqui: 1º Termo aditivo

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Contrato Nº 44230/2021 SEEC X CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME

Processo nº: 00040-00028025/2021-61

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato a contar de 20/01/2022 até 18/06/2022, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, conforme solicitado pela comissão executora, por meio dos Despachos – SEEC/SEQUALI/SUBVAL/COP (77238299 – 77067358).

CNPJ: 08.486.214/0001-21

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44422/2021 SEEC X SEMPRE ALERTA AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA

Processo nº: 00040-00010030/2021-18

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra de Apoio Operacional, com dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (64306991), no Edital do Pregão Eletrônico Nº 067/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (65677729) e na Proposta de Preço (66921748 – 67067693), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição.

CNPJ: 03.470.083/0001-70

Baixe aqui: Contrato

1º TAC

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Contrato Nº 44777/2021 SEEC X BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A
Processo nº:
 00040-00006358/2020-59

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (74463395), no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2020 – ME (65358472) e seus anexos (65358598 – 65359934), na Ata de Registro de Preços SEI-GDF n.º 15/2020 – ME (65357848), e na Proposta de Preços (67913678).

CNPJ: 09.216.620/0001-37
Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 44791/2021 SEEC X ADTEL TECNOLOGIA EIRELI

Processo nº: 00040-00012912/2021-18 

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Engenharia, por meio do Memorando Nº 3/2022 – SEEC/SEGEA/SUAG/COGEPRO/DIENG (82489354) e Planilha orçamentária (82490898), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 127/2022 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (82848213), para acrescer aproximadamente 13,75% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 621.061,35 (seiscentos e vinte e um mil sessenta e um reais e trinta e cinco centavos) para o montante de R$ 685.022,79 (seiscentos e oitenta e cinco mil vinte e dois reais e setenta e nove centavos).

CNPJ: 06.926.324/0001-31

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44791/2021 SEEC X ADTEL TECNOLOGIA EIRELI

Processo nº: 00040-00012912/2021-18

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas jusficavas apresentadas pela Diretoria de Engenharia, por meio do Memorando Nº 1/2022  SEEC/SEGEA/SUAG/COGEPRO/DIENG (81003548) e Planilha orçamentária (81003818), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 95/2022 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (81263281), para acrescer aproximadamente 14,13% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 555.333,97 (quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) para o montante de R$ 621.061,35 (seiscentos e vinte e um mil sessenta e um reais e trinta e cinco centavos).

CNPJ: 06.926.324/0001-31

Baixe aqui:2º Termo aditivo

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Contrato Nº 45381/2021 SEEC X TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PECAS LTDA

Processo nº: 00040-00005423/2021-18

Objeto: O CONTRATO tem por objeto a aquisição de fitas para backup Ultrium LTO-7, fitas de limpeza e etiquetas com código de barras, ITENS 01 e 02, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (71632842); do Edital de Pregão Eletrônico Nº 125/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (74263861); e da Proposta de Preço (75616266), que passam a integrar o presente Termo, independentemente de sua integral transcrição, conforme detalhamento anexado ao contrato.

CNPJ: 15.135.210/0001-64

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 45383/2021 SEEC X BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI

Processo nº: 00040-00045718/2021-19

Objeto: Aquisição de fitas para backup Ultrium LTO-7, fitas de limpeza e etiquetas com código de barras, ITEM03, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), nos termos, condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (75739518); do Edital de Pregão Eletrônico Nº 125/2021 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e seus anexos (75739952); e da Proposta de Preço (75738829).

CNPJ: 28.499.773/0001-83

Baixe aqui: Contrato

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Contrato Nº 40116/2020-SEEC X ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo nº: 00040-00017231/2019-21
Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de novembro de 2021, ou seja, 10,73849%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$4.582.216,34 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) para o montante de R$ 5.074.277,24 (cinco milhões, setenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 492.060,90 (quatrocentos e noventa e dois mil sessenta reais e noventa centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 05/11/2021.
CNPJ: 59.456.277/0001-76
Baixe aqui:

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 42810/2021 SEEC X EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A
Processo nº:  00040-00032210/2019-36
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2023, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CNPJ: 42.422.253/0001-01 
Baixe aqui:

1º Termo Aditivo

 

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Contrato Nº 40213/2020 SEEC X VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00040-00004059/2019-46

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2022 a 13/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 02.605.452/0001-22

Baixe aqui: Termo Aditivo

4º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 41451/2020 SEEC X SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Processo nº: 00410-00008812/2018-18

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de junho de 2022, ou seja, 11,88673%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 13.461.322,35 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) para o montante de R$ 15.060.935,22 (quinze milhões, sessenta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 1.599.612,87 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e doze reais e oitenta e sete centavos) no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 17/06/2022.

CNPJ: 58.619.404/0008-14

Baixe aqui:  4º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 40455/2020-SEEC X JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME

Processo nº: 00040-00002192/2020-00

Objeto: Rescindir o Contrato nº 40455/2020 (34526306), com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Quarta do referido instrumento (34526306), com base na jusficava apresentada por intermédio do Despacho – SEEC/SPLAN/SCG/CEM (90485205) e na Carta S/A (88378311), a contar da assinatura deste Termo.

CNPJ: 13.609.718/0001-21

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo
Contrato de rescisão 

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Contrato Nº 40456/2020-SEEC X GHS ARTEX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMA EIRELI – ME

Processo nº: 00040-00001497/2020-96

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/01/2022 a 29/01/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, condicionando-se a rescisão do contrato a pedido da CONTRATADA, se até no prazo de 60 (sessenta) dias úteis, a contar da assinatura deste Termo, não restar resolvida a análise e ressalva formulada pela Contratada conda no Ocio nº 006/2022 – GHS ARTX/DIRETORIA (78896838). Em caso de Parecer favorável exarado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), resguarda-se o direito à análise da retificação dos valores referentes ao período do reajuste formalizado, constantes no 2º Termo Aditivo (59928960).

CNPJ: 07.825.261/0001-90

Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

 

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Contrato Nº 40914/2020-SEEC X MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA
Processo nº: 00040-00002529/2020-71
Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2021, ou seja, 10,24638%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 83.939,92 (oitenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) para o montante de R$ 92.540,72 (noventa e dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta
e dois centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 8.600,80 (oito mil e seiscentos reais e oitenta centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 04/09/2021.
CNPJ: 96.513.486/0001-30
Baixe aqui: 1ºTermo Aditivo

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Contrato Nº 41463/2020 SEEC X CAST INFORMÁTICA S/A

Processo nº: 00040-00065301/2018-77

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente instrumento, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 (75855395), celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Profissionais de Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do DF (SINDPD/DF) e o Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do DF (SINDESEI/DF), registrada no MTE DF000616/2020 em 03/12/2020, conforme previsão na Cláusula Quinta do Contrato, nos termos do artigo 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, e da Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, passando o valor total do contrato de R$ 23.100.000,00 (vinte e três milhões cem mil reais) para o montante de R$ 22.511.661,30 (vinte e dois milhões, quinhentos e onze mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos), correspondente a uma redução de aproximadamente -2,55% no valor total do contrato.

CNPJ: 03.143.181/0001-01

Baixe aqui: 1º termo de Apostilamento

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Contrato Nº 41372/2020 SEEC X ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

Processo nº: 00410-00015437/2017-81

Objeto: Conceder o reajuste ao valor do Contrato, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2022, ou seja, 12,13148%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 1.027.842,60 (um milhão, vinte e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) para o montante de R$ 1.052.450,40 (um milhão, cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 24.607,80 (vinte e quatro mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos) sobre o valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 13/04/2022.

CNPJ: 25.359.140/0001-81

Baixe aqui: 2º termo de Apostilamento

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Contrato Nº 41250/2020 SEEC X NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

Processo nº: 00040-00014968/2020-26

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2021 a 23/09/2022

CNPJ: 07.797.967/0001-95

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 41914/2020 SEEC X MEC-Q COMÉRCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA

Processo nº: 00040-00002529/2020-71

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022, página 5.

Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

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Contrato Nº 44791/2020-SEEC X ADTEL TECNOLOGIA EIRELI – ME

Processo nº: 00040-00012912/2021-18

Objeto:  Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Secretaria Executiva de Gestão Administrava, por meio do Memorando Nº 3741/2021 – SEEC/SEGEA (76531077) e Planilha orçamentária (76531329), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 12/2022 SEEC/GAB/AJL/ULIC (77463325), para acrescer aproximadamente 19,40% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 465.121,25 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) para o montante de R$ 555.333,97 (quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos).

CNPJ: 06.926.324/0001-31

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

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Contrato Nº 40738/2020 SEEC X CLARO S.A.

Processo nº: 00410-00023140/2017-90

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de fevereiro de 2021, ou seja, 5,19528%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 17.382.977,64 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) para o montante de R$ 18.286.160,70 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e seis mil cento e sessenta reais e setenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 903.183,06 (novecentos e três mil cento e oitenta e três reais e seis centavos) com seus efeitos financeiros a contar de 04/02/2021.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Baixe aqui: Apostilamento

1º Termo Aditivo 

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Contrato Nº 41939/2020 SEEC X PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Processo nº:00040-00030067/2019-48

Objeto:  locação de imóvel situado à SRTV Norte, Quadra 701, Bloco D, Loja 1, área central de Brasília – Distrito Federal, para instalação da Agência de Atendimento da Receita-Brasília (AGBRA), unidade administrativa desta Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), conforme Projeto Básico (50062304​) e Propostas (46156826 – 48319987).

Baixe aqui: Contrato

QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO

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Contrato Nº 38533/2019 SEEC X SOMPO SEGUROS S.A

Processo nº: 00410-00014041/2018-06

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a partir

de 16/03/2022 a 15/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 61.383.493/0001-80

Baixe aqui: 3º Termo aditivo

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Contrato Nº 38788/2019 SEEC X SINCH BRASIL S.A.

Processo nº: 00040-00005171/2019-02
Objeto: 
Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social da Companhia, conforme documentos enviados pelo Executor do Contrato (70126285) e Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de fevereiro de 2021, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (69883801) em 08 de abril de 2021, passando o nome da CONTRATADA de MOVILE INTERNET MÓVEL S.A para SINCH BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF nº 08.654.191/0001-17.

CNPJ: 08.654.191/0001-17

Baixe aqui: 1º Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

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Contrato Nº 38788/2019 SEEC X SINCH BRASIL S.A

Processo nº: 00040-00005171/2019-02

Objeto: Conceder o reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de outubro de 2021, ou seja, 10,67267%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 355.410,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais) para o montante de R$ 393.030,00 (trezentos e noventa e três mil trinta reais), que corresponde a um acréscimo de R$ 37.620,00 (trinta e sete mil seiscentos e vinte reais) no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 16/10/2021.

CNPJ: 08.654.191/0001-17
Baixe aqui: 2º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 40238/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034631/2019-00

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81391684), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40239/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034597/2019-65

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (80218426), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTD,A inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40237/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: 00040-00034630/2019-57

Objeto: – Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81211332), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40236/2019 SEEC X REAL JG FACILITIES LTDA

Processo nº: : 00040-00034628/2019-88

Objeto: Alterar o polo CONTRATADO, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da alteração da denominação social, conforme 41ª Alteração Contratual – Consolidada (81837499), passando o nome da CONTRATADA de REAL JG FACILITIES EIRELI para REAL JG FACILITIES LTD,A inscrita no CNPJ/MF nº 08.247.960/0001-62.

CNPJ: 08.247.960/0001-62
Baixe aqui: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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Contrato Nº 38878/2019 SEEC X ALGAR MULTIMÍDIA S/A

Processo nº: 00040-00005472/2019-28

Objeto: Conceder o reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 2.940.330,88 (dois milhões, novecentos e quarenta mil trezentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para o montante de R$ 3.245.510,56 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 305.179,68 (trezentos e cinco mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 31/01/2022.

CNPJ: 04.622.116/0001-13
Baixe aqui: 3º Termo Apostilamento

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Contrato Nº 38916/2019 SEEC X DOCDOC EXPRESS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI – ME
Processo nº: 00040-00066782/2018-38

Objeto: Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93, conforme pleiteado pela Gerência de Cobrança Tributária através do Despacho – SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GBRAT (55589347), Processo SEI nº 00040-00004847/2021-57, e em observância as orientações jurídicas proferidas na Nota Jurídica N.º 55/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (56202547), passando o valor total contratado de R$ 181.800,00 (cento e oitenta e um mil e oitocentos reais) para o montante de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais), que corresponde ao acréscimo de 25% do seu valor total atualizado.
CNPJ: 17.447.653/0001-16
Baixe aqui: 2º Termo Aditivo

3° Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 39883/2019 SEEC X GREEN4T SOLUÇÕES S.A

Processo nº: 00040-00061081/2018-11

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO por 12 (doze) meses, a par7r de 08/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 03.698.620/0002-15
Baixe aqui: 3º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

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Contrato N.º39635/2019 SEEC X PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Processo nº: : 00040-00017305/2019-20

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e EstaLs.ca (IBGE), passando o valor anual de R$ 4.745.078,04 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil setenta e oito reais e quatro centavos) para R$ 4.864.914,12 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e doze centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 11/09/2020.

CNPJ/CPF Empresa contratada: 26.968.438/0001-51 

Empresa contratada: PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA

Baixe aqui: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato 396635/2019

TERCEIRO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 40295/2019 SEEC X VANERVEN SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E TELEATENDIMENTO

Processo nº: 00040-00005069/2019-07

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de novembro de 2021, ou seja, 10,73849%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 13.032.520,35 (treze milhões, trinta e dois mil quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) para o montante de R$ 14.430.734,40 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 1.398.214,05 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil duzentos e quatorze reais e cinco centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 05/11/2021.

CNPJ: 10.462.672/0001-72
Baixe aqui: Apostilamento

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Contrato Nº 40241/2019 SEEC X GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Processo nº: 00040-00034655/2019-51 

Objeto: Repactuar os valores contratados, conforme planilha anexa ao presente termo, em atendimento a Cláusula Quinta do Contrato e a Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e alterações, recepcionada pelo Decreto Distrital nº 38.934/2018, e, nos limites estritos da Convenção Coletiva de Trabalho/2022 (80153997) celebrada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, em 19/01/2022, sob o número DF000015/2022, com vigência a partir de 01/01/2022, passando o valor anual do contrato de R$ 5.266.810,22 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos) para o montante de R$ 5.724.444,69 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 8,69%, no valor anual contratado.

CNPJ: 09.439.320/0001-17
Baixe aqui: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

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Contrato Nº 005/2018 SEEC X CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE)

Processo nº: 00410-00015470/2017-10

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a par7r de 02/03/2022 a 01/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Resguardar o direito ao reajuste, conforme solicitação da contratada (74404655), com fulcro no art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado pelo Ins7tuto Brasileiro de Geografia e EstaSs7ca (IBGE), nos termos do Decreto nº 37.121, de 16 de fevereiro de 2016 e suas alterações, desde que atendidos os requisitos legais e tão logo seja finalizada a análise desta CONTRATANTE. Resguardar o direito à análise do reequilíbrio econômico-financeiro, conforme solicitação da Comissão Executora (70782858), no que couber, condicionada à apreciação e aprovação da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Pasta e/ou da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), desde que atendidos os requisitos legais.

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 05/2018 SEEC X A. TELECOM TELEINFORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00040-00054006/2017-12

Objeto: Conceder o reajuste, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8°, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passando o valor total do Contrato de R$ 526.962,16 (quinhentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) para o montante de R$ 581.657,73 (quinhentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos), que corresponde a um acréscimo de R$ 54.695,57 (cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no valor total do Contrato, com seus efeitos financeiros a contar de 03/01/2022.

CNPJ: 37.166.592/0001-26

Baixe aqui: 4º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 014/2018 SEEC X CAST INFORMÁTICA
Processo nº:
 00040-00058335/2017-24

Objeto: Revisar os atuais valores contratuais, nos termos do art. 65, § 5º, da Lei nº 8.666/93, a fim de adequá-los ao estabelecido na Lei Complementar nº 963/2020, publicado no DODF nº 3, de 06 de janeiro de 2020, considerando o quantitativo de Pontos de Função informado pelo executor do Contrato (73934703) para o período de 06/01/2020 a 30/04/2021, cuja diferença aferida resulta no valor de R$ 310.838,46 (trezentos e dez mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).

CNPJ: 03.143.181/0001-01
Baixe aqui: Termo Aditivo 

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Contrato Nº 27/2018 SEEC X SORTECH – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Processo nº: 00040-00053462/2018-18

Objeto: Retificar os valores constantes no 2º Termo de Apostilamento ( 68656585), em atendimento a orientação dada por meio da Nota Jurídica N.º 495/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (73861627), quanto aos períodos do reajuste formalizado, considerando também a concessão de reajuste para o exercício de 2019. Desse modo, uma vez que a proposta inicial da empresa foi apresentada em 09/02/2018 (67010500), serão considerados 3 (dois) períodos para o reajuste.

CNPJ: 20.727.821/0001-31

Baixe aqui: 3º Termo de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 33/2018 SEEC X OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Processo nº: 00040-00052898/2018-90

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2022 a 22/05/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Baixe aqui: 4° Termo Aditivo

4º Termo de Apostilamento 

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Contrato Nº  36849/2018 SEEC X TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA

Processo nº: 00410-00007120/2018-52

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de janeiro de 2022, ou seja, 10,37944%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

CNPJ: 14.467.292/0001-81

Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

 

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Contrato Nº 37340/2018 SEEC X QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

Processo nº: 00410-00004768/2018-77

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela Comissão Executora (92970919).

CNPJ: 72.653.009/0001-02

Baixe aqui: 4º Termo Aditivo

 

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Contrato Nº 066/2018 SEEC X CONSULT MÍDIA INFORMÁTICA

Processo nº: 00040-00064438/2018-12

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de setembro de 2020, ou seja, 3,135160%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 1.967.512,00 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil quinhentos e doze reais) para o total anual de R$ 2.029.154,00 (dois milhões, vinte e nove mil cento e cinquenta e quatro reais), com seus efeitos financeiros a contar de 25/09/2020.

CNPJ: 17.463.793/0001-88

Baixe aqui: 1º Termo de Apostilamento

QUARTO TERMO ADITIVO

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Contrato Nº 36225/2018 SEEC X AMC IN FORMÁTICA LTDA

Processo nº: 00410-00005481/2018-64

Objeto: 2.1 – Alterar o contrato nos termos do art. 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93, com fundamento nas justificativas apresentadas pela Diretoria de Projetos, Contratos e Ativos de TIC, por meio do Despacho – SEEC/SUTIC/UMARC/COAUS/DIPRO (74379896) e anuência da SUTIC (74706621 ), conforme orientação jurídica proferida na Nota Jurídica N.º 552/2021 – SEEC/GAB/AJL/ULIC (76461784), para acrescer aproximadamente 25% do valor inicial atualizado, passando o valor total do contrato de R$ 1.244.875,20 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) para o montante de R$ 1.556.094,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil noventa e quatro reais), conforme especificado no quadro demonstrativo anexado ao termo.

CNPJ: 62.541.735/0001-80

Baixe aqui: 1° Termo Aditivo

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Contrato Nº 36793/2018 SEEC X DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

Processo nº: 00410-00006993/2018-48

Objeto: Conceder reajuste contratual, aplicando-se a variação acumulada nos úl5mos 12 meses do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de março de 2022, ou
seja, 11,29932%, apurado pelo Ins5tuto Brasileiro de Geografia e EstaLs5ca (IBGE), passando o valor
total do Contrato de R$ 1.096.160,00 (um milhão, noventa e seis mil cento e sessenta
reais) para R$ 1.220.000,00 (um milhão duzentos e vinte mil reais).

CNPJ: 00.928.375/0001-16

Baixe aqui: 4° Termo Aditivo

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Termo Aditivo nº 29/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017110/2017-44

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (82426063 – 82426211), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo 

 

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Termo Aditivo nº 31/2017 SEEC x CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017106/2017-86

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (81279040 – 83744402 – 83744513), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo 

 

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Termo Aditivo nº 025/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017105/2017-31

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (82615769 – 82615976 – 93735175), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo 

OITAVO TERMO ADITIVO

 

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Termo Aditivo nº 027/2017  SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017108/2017-75

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (82500482 – 82500558 – 93850196), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

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Termo Aditivo nº 026/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00017107/2017-21

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do Contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, passando a denominação da representação do Distrito Federal da SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA para a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, mantendo o CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, conforme reestruturação administrativa nos termos do Decreto nº 43.826/2022, publicado no DODF nº 73-A, de 07/10/2022.
Baixe aqui:10º Termo Aditivo
9º Termo Aditivo

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Termo Aditivo nº 028/2017 SEEC x MULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017109/2017-10

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (81279040 – 83744402 – 83744513 – 93881189), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66. 

Baixe aqui: 7º Termo Aditivo

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Termo Aditivo nº 024/2017 SEEC x BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: : 00410-00017102/2017-06

Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 29/08/2022 a 28/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme jus7fica7vas apresentadas pela área demandante (82716623 – 82716669 – 93689356), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE, tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00028184/2021-66.

Baixe aqui: OITAVO TERMO ADITIVO 

 

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Termo Aditivo nº 020/2017 SEEC x 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

Processo SEI nº: 00410-00013499/2017-59

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir 16/08/2022 a 15/08/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (82200589 – 87389597), se impondo rescisão do contrato por parte do CONTRATANTE.

Baixe aqui: 11º Termo Aditivo

 

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Termo Aditivo nº 014/2017. SEEC x BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Processo SEI nº: 00410-00013568/2017-24

Objeto: Alterar o polo CONTRATANTE do contrato originário, com fundamento no artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para substituir a representação da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.684/0001-53, para SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alteração na denominação oriunda do Decreto nº 40.030, de 20 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21/08/2019, página 10.

EmpresaBRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Baixe aqui: 11º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 10/2017 SEEC X DÍGITRO TECNOLOGIA S/A

Processo nº: nº 0040-002499/2014

Objeto: Conceder reajuste ao valor do Contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao mês de abril de 2021, ou seja, 6,75919%, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cujo valor total atual passará de R$ 97.020,00 (noventa e sete mil vinte reais) para um total anual de R$103.577,76 (cento e três mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos), com seus efeitos financeiros a contar de 12/04/2021.

CNPJ: 83.472.803/0001-76

Baixe aqui: 4º Termo de Apostilamento

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Contrato Nº 013/2017 SEEC X LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI

Processo nº: 00410-00012804/2017-95

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 11/05/2022 a 10/05/2023, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme justificativas apresentadas pela área demandante (83799413), se impondo rescisão do contrato tão logo seja concluído o procedimento licitatório autuado sob o processo de nº 00040-00025364/2021-96. 

CNPJ: 12.039.966/0001-11

Baixe aqui: 6º Termo Aditivo

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Contrato Nº 057/2022 SEEC X NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA – EPP​

Processo nº: 00410-00015196/2017-71

Objeto: prestação de serviços de telefonia (STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado), na modalidade local para ligações fixo-fixo e fixo-móvel, aceitando-se a operação por meio de equipamentos de software das centrais virtuais ou PABX Virtual em endereços distintos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG, consoante especifica o Termo de Referência (2339383), o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 096/2017-SCG/SEPLAG (2490084), e a Proposta (3073037 – pág. 1-3), que passam a integrar o presente Termo.

CNPJ: 00.545.482/0001-65

Baixe aqui: Contrato
1º Termo aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo aditivo

4º Termo Aditivo

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Governo do Distrito Federal