Secretaria de Fazenda do Distrito Federal

Evento on-line contou com a presença do secretário André Clemente e equipe técnica da secretaria de Economia

A Secretaria de Economia do DF realizou, nesta quarta-feira (7/10), o 14º Intercâmbio com Ordenadores de Despesas do Complexo Administrativo do GDF. O evento, anual, apresenta orientações sobre prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2020aos ordenadores de despesas e equivalentes da máquina pública distrital.

Veiculado no canal do YouTube da SEEC (assista aqui), a reunião teve a participação do secretário de Economia, André Clemente, e todaa equipe técnica da Contabilidade, Orçamento e Tesouro, que destrinchou o Decreto nº 41.277, de 30 de setembro de 2020. O documento trata sobre as regras de orientação para a execução das despesas e controle orçamentário anual.

“Estamos próximos do encerramento do exercício e a responsabilidade fiscal e o atendimento das metas depende muito do nosso planejamento”, afirmou o secretário, durante a abertura do encontro. Mais de 600 pessoas acompanharam ao vivo o evento.

Segundo o secretário, o decreto é fundamental para orientar a execução de despesas e controle orçamentário para garantir que, no final do ano, o governo atenda as premissas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“É importante entender quais são as responsabilidades de cada um, a afim de preservar as finanças distritais e com isso aumentar a segurança da nossa economia, a nossa responsabilidade na obtenção das receitas e execução das despesas. Vamos fechar o ano com equilíbrio orçamentário financeiro, transparência e entregas”, explicou Clemente.

Contas públicas no ano da pandemia

“Este ano foi atípico”, classificou o secretário André Clemente. O chefe da pasta econômicareferia-se aos efeitos que a pandemia do novo coronavírus trouxe às contas públicas.

Segundo ele, porém, mesmo com toda a dificuldade de se adaptar à nova realidade, com ajustes o GDF conseguiu seguir a LRF e cumprir as metas estabelecidas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Mesmo no ambiente de pandemia, tivemos êxito em muitas ações. Ajustamos a arrecadação tributária direcionando o foco para tributos que não seriam afetados, como o imposto de renda retido na fonte de prestadores de serviços. Também mantivemos o pagamento da folha”, afirmou.

Com o gasto público controlado, de acordo com o secretário, houve ainda aumento no consumo da economia privada, que foi a responsável direta pela manutenção de empregos, arrecadação de tributos e manutenção do giro econômico. “Fizemos o dever de casa, mesmo com a pandemia a arrecadação tributária, por exemplo, cresceu”, finalizou.

Clemente também destacou que, apesar de o governo ter assumido, em 2019, com um passivo oculto de R$ 8 bilhões, o quadro se reverteu.

“Já em 2019, o que era previsto como resultado deficitário transformou-se em resultado superavitário. Em 2020, continuamos na mesma tendência. No segundo quadrimestre já apuramos um resultado orçamentário positivo.Mas precisamos manter a austeridade e o controle, inclusive para ajustar e pagar as despesas dos anos anteriores.”