LDO/2022 – Lei n° 6.934/2021 (Versão Original)
01 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 (TEXTO)
02 – Anexo I – Metas e Prioridades
03 – Anexo II – Metas Fiscais Anuais 2022
04 – Anexo II – Considerações sobre Metas Fiscais
05 – Anexo II – Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais
06 – Anexo III – Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2020 (OK)
07 – Anexo IV – Acréscimo em Pessoal
08 – Anexo V – Metas Comparadas
09 – Anexo VI – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
10 – Anexo VII – Evolução do Patrimônio Líquido
11 – Anexo VIII – Orig. e Aplic. de Recursos de Alienação de Ativos (OK)
12 – Anexo IX – Avaliação Atuarial – IPREV
13 – Anexo X – Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS
14 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Considerações
15 – Anexo XI – Renúncia Tributária – Estimativa e Compensação
16 – Anexo XI – Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros
17 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais PLDO-2022
18 – Anexo XII – Anexo de Riscos Fiscais – Considerações
19 – Anexo XIII – Subfunções relacionadas a EPIs obrigatórias
20 – Quadro A – Relação de Projetos em andamento
21 – Quadro B – Relatório de Conservação do Patrimônio Público
LDO/2022 – Lei n° 6.934/2021 – Alterações
1ª Alteração – Lei n° 6.998/2021
2ª Alteração – Lei n° 7.029/2021
3ª Alteração – Lei n° 7.034/2021
4ª Alteração – Lei n° 7.035/2021
5ª Alteração – Lei n° 7.074/2022
6ª Alteração – Lei nº 7.089/2022
7ª Alteração – Lei nº 7.092/2022
8ª Alteração – Lei nº 7.096/2022
9ª Alteração – Lei nº 7.097/2022
10ª Alteração – Lei nº 7.105/2022
11ª Alteração – Lei nº 7.145/2022
12ª Alteração – Lei nº 7.149/2022
13ª Alteração – Lei nº 7.150/2022