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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
22/08/23 às 13h05 - Atualizado em 22/08/23 às 14h20

Operação da Receita do DF recupera mais de R$ 227 milhões em impostos

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Uma operação da Receita do Distrito Federal recuperou mais de R$ 227 milhões de impostos na Operação Tributum Essential, promovida na madrugada desta terça-feira (22). O valor corresponde aos tributos devidos por mercadorias irregulares apreendidas na ação, que ultrapassam R$ 500 milhões. Os produtos entrariam em circulação com notas fiscais inidôneas, com erros de registro e falsas informações, que seriam usadas por vendedores e compradores para sonegar impostos.

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As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$554.758.636,24. Ao valor, é adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário constituído chega a R$ 227.383.858,03. No total, foram lavrados 150 autos de infração.

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A lista de produtos irregulares é composta por bebidas, produtos de informática, telefones celulares, produtos alimentícios e suplementos, produtos agropecuários, madeira, cosméticos, produtos automotivos, calçados, vestuário entre outros.

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A Tributum Essential foi conduzida pela Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) em conjunto com a Gerência de Monitoramento e Auditorias Especiais (GEMAE) e a Gerência de Auditoria Tributária (GEAUT) da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit) da Secretaria de Fazenda. A fiscalização contou com o trabalho de 50 auditores e ocorreu em rodovias, transportadoras, Rodoviária Interestadual de Brasília, estabelecimentos comerciais e no Aeroporto Internacional de Brasília.

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O secretário de Fazenda, Itamar Feitosa, observa a importância das ações para a educação fiscal da população e para o cumprimento do que é exigido em lei.

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“A importância dessa operação é combater efusivamente a sonegação fiscal, além de proporcionar sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF. Bem como contribuir para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, enquanto impedimos que contribuintes que sonegam impostos venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais com o DF”, explica.

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